Modelo de termo de consentimento para clínicas e consultórios
Aprenda a elaborar um modelo de termo de consentimento conforme CFM, garantindo segurança jurídica e proteção ética para sua clínica.
Cassiano Oliveira & Couto Advogados
Direito da saúde na rotina do consultório: prontuário, TCLE, LGPD, telemedicina, recusa de tratamento e as regras que protegem o médico no dia a dia.

Aprenda a elaborar um modelo de termo de consentimento conforme CFM, garantindo segurança jurídica e proteção ética para sua clínica.

Saiba identificar falhas comuns em contratos de serviços médicos e evite riscos legais e prejuízos na atuação profissional.

Saiba como garantir a legalidade e a segurança do prontuário médico em 2026 com normas atualizadas e boas práticas jurídicas.

Entenda os riscos jurídicos da telemedicina, requisitos legais, segurança de dados e limites do atendimento remoto na saúde.

Entenda as funções do Conselho Regional de Medicina na fiscalização, ética e responsabilidade civil do exercício médico.

A LGPD já está em vigor no Brasil. Ou seja, se você é médico ou dentista, precisa se adequar a ela o mais depressa possível. Isso porque, a Lei Geral de Proteção de Dados institui uma série de normas a serem cumpridas, a fim de preservar os dados dos usuários. O objetivo principal da LGPD…

O direito é uma área muito ampla e que possui uma série de especialidades. Profissionais de diversos segmentos precisam ter acesso a um advogado, que pode contribuir de muitas formas. Com os profissionais da saúde não é diferente, pois médicos e dentistas precisam ter uma boa assessoria jurídica. Neste artigo vamos falar a respeito de…

Em virtude dos acontecimentos gerados pela pandemia da SARS-CoV-2, observa-se que, entre muitos conceitos, regras, legislações, normativas e outras citações que podemos relatar aqui, a soberania clínica dos médicos tem sido questionada.