Lei 15.040/2024 (novo marco dos seguros): o que o médico precisa saber antes de dezembro de 2026
Entenda as exigências da Lei 15.040/2024 para seguros médicos e as mudanças na responsabilidade civil profissional.
Cassiano Oliveira & Couto Advogados

Entenda as exigências da Lei 15.040/2024 para seguros médicos e as mudanças na responsabilidade civil profissional.

Entenda como a responsabilidade médica sobre erro de diagnóstico com IA mudou após a Resolução CFM 2.454/2026.

Entenda as regras jurídicas da telemedicina, registro em prontuário, sigilo, LGPD e a responsabilidade do médico na teleconsulta.

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Entenda a distinção entre erro médico e intercorrência, obrigação de meio x resultado e seus impactos legais na prática clínica.

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Pelo texto do ProfiMed, o exame seria obrigatório para novos egressos, mas médicos já registrados e estudantes já matriculados ficariam isentos. Entenda.

Entenda o que é o ProfiMed (PL 2.294/2024), como funcionaria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, quem seria obrigado e quando poderia começar a valer.